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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:10

Exposição de produto sem nota sem efetivação de venda é apenas preparação

A acusada teria exposto a mercadoria à venda sem a emissão da nota fiscal de trânsito. Essa conduta
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50

Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

Região (MG) de multa por ?litigância de má-fé?e por ?ato atentatório à dignidade da Justiça? em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.

conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

causalidade entre a conduta antijurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:04

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 23:13

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 14:16

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:05

Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:17

Caso 123 Milhas: para professor de Direito Empresarial da Faculdade Lumina, Nelson Freitas Zanzanelli, empresa descumpre oferta de prestação de serviços e lesa consumidores

. Empresa entrou com recuperação judicial no dia 29/8 no valor de R＄ 2,3 milhões.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:57

Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar

O seguro garantia judicial é um excelente aliado para as empresas, possibilita a redução de suas
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 17:44

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

judicial, a apreensão de passaporte e carteira de motorista de devedores.
Array Publicado em 2023-03-27T12:59:20+00:00

Nunca resolvemos o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse direito?

, contra os demais… e preenchendo os requisitos legais a procedência será de rigor, tanto na via judicial quanto na via extrajudicial.
Array Publicado em 2023-01-04T12:53:29+00:00

Atenção se o seu caso de Inventário teve o óbito (fato gerador) a partir de 02/03/2020 aqui no Rio de Janeiro: Lei Estadual 9.942/2022

Inventário seja ele judicial ou extrajudicial. No Rio de Janeiro é regulado pela Lei Estadual 7.174/2015, atualmente.
Array Publicado em 2022-12-05T12:38:12+00:00

Meu contrato é "de boca" e não tenho nenhum documento nem registro. Consigo obter o RGI em meu nome mesmo assim?

alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.
Array Publicado em 2022-06-20T12:08:18+00:00

Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 33930

A acusada teria exposto a mercadoria à venda sem a emissão da nota fiscal de trânsito. Essa conduta

Região (MG) de multa por ?litigância de má-fé?e por ?ato atentatório à dignidade da Justiça? em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.

/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é

conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.

causalidade entre a conduta antijurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de

um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas

. Empresa entrou com recuperação judicial no dia 29/8 no valor de R＄ 2,3 milhões.

O seguro garantia judicial é um excelente aliado para as empresas, possibilita a redução de suas

judicial, a apreensão de passaporte e carteira de motorista de devedores.

, contra os demais… e preenchendo os requisitos legais a procedência será de rigor, tanto na via judicial quanto na via extrajudicial.

Inventário seja ele judicial ou extrajudicial. No Rio de Janeiro é regulado pela Lei Estadual 7.174/2015, atualmente.

alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos

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